Senadores cobram a votaío de propostas que beneficiam aposentados e pensionistas
O fim do fator previdenciário e a recomposiío dos proventos das aposentadorias e pensões foram defendidos ontem por vários senadores, durante sessão especial do Senado em comemoraío do Dia Nacional do Aposentado. Autor do requerimento de homenagem, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu í Câmara dos Deputados que aprove ainda este ano as duas propostas de sua iniciativa que viabilizam aquelas medidas.
Criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário – que o PL 3.299/08 procura extinguir – impõe uma reduío no cálculo das aposentadorias e pensões.
A outra proposta (PL 4.434/08) estende aos valores desses benefícios, segundo emenda apresentada pelo parlamentar, a aplicaío dos índices de reajuste previstos na política de recomposiío do salário mínimo. Ambas as matérias já foram aprovadas pelos senadores.
Ao final da sessão especial, Paulo Paim anunciou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar das duas proposições. Ele também dirigiu um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que coloque os projetos logo em votaío.
Vitória
No entender do senador Mão Santa (PSC-PI), que presidiu parte da sessão, a aposentadoria constitui uma grande vitória na vida do cidadão. A seu ver, aposentar-se representa um novo período da vida, calcado na sabedoria e na experiência. Ele voltou a pedir ao governo federal que pague aos aposentados e pensionistas melhores salários.
Papaléo Paes (PSDB-AP) também conclamou o Congresso Nacional a aprovar projetos que beneficiam aposentados e pensionistas, com destaque para o fim do fator previdenciário. O parlamentar lamentou que a Câmara dos Deputados continue adiando a aprovaío dessas matérias.
Augusto Botelho (PT-RR) disse que aposentados e pensionistas não tinham muito a comemorar. Ele lembrou, entretanto, que o atual governo vem elevando o nível do salário mínimo, beneficiando milhões de brasileiros.
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que aposentados e pensionistas não estão pedindo nenhuma esmola ao governo, mas apenas defendendo direitos, entre eles, o de receber os mesmos valores que recebiam no ato da aposentadoria.
No mesmo sentido, o senador José Nery (PSOL-PA) defendeu que os aposentados e pensionistas vivam com dignidade.
Também ocuparam a Tribuna líderes da categoria, entre eles, Warley Gonçalles, presidente da Confederaío Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), representando na oportunidade o conjunto do movimento sindical brasileiro e, José Calixto Ramos, presidente da Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
O Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro, foi instituído em 1981, instituído pela Lei 6.926/81
Estimativa da Cobap dá conta de que a perda acumulada das aposentadorias e pensões, no período entre 2004 e 2009, é de 78,84%.
Programas sociais
Em discurso que fez í tarde, Paim afirmou que a sessão especial foi “a mais concorrida em matéria de presença dos interessadosâ€.
Para o senador, os aposentados estiveram no Congresso Nacional para demonstrar que “o presidente Lula está fazendo um grande governoâ€. O senador citou alguns dos programas sociais da atual administraío e sua repercussão na melhora dos índices que afetam a vida dos aposentados.
Paim defendeu a ideia da consolidaío das leis sociais e pediu que haja, nesse pacote, uma política permanente de recuperaío dos benefícios dos aposentados e pensionistas e mudanças profundas no fator previdenciário. (Fonte: Agência Senado)
Ao ocupar a tribuna, José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do FST, representando o movimento sindical brasileiro fez o seu pronunciamento, conforme síntese abaixo:
“Em primeiro lugar agradecemos ao convite formulado pelo Senador Paulo Paim e pelo Presidente da COBAP Warley Gonçales, para participar dessa Sessão Solene, em Homenagem a todos os Aposentados, Pensionistas e Idosos de nosso país!
Nesta solenidade representando o conjunto do movimento sindical brasileiro, na Mesa do Senado, devemos lembrar uma de nossas deliberações aprovada por unanimidade no dia 13 de maio de 2008, no Encontro Nacional do FST, ocorrido na Academia de Tênis em Brasília, com a participaío de mais de 3.500 dirigentes sindicais de todo o país.
Portanto, devemos ter coerência e determinaío com os nossos princípios e naquilo que decidimos!
E nesse dia em que o Senado Federal reverencia e comemora o Dia Nacional do Aposentado e Idoso, nessa solenidade requerida pelo Senador Paulo Paim, instituído pela Lei 6.926/81 que é celebrado em 24 de janeiro. Reafirmamos que o fator previdenciário é uma usurpaío dos direitos de quem trabalhou a vida inteira com a expectativa de uma aposentadoria mais digna e cidadã
Segundo o Ministério da Previdência Social, o país tem cerca de 27 milhões e 47 mil aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sendo 18,9 milhões na área urbana e 8,1 milhões na área rural. Conforme a Confederaío Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, os aposentados e pensionistas têm perdido poder aquisitivo nos últimos 15 anos e os 4,5 milhões que recebiam mais de um salário mínimo passaram a receber apenas o piso. De acordo com a entidade, 18,3 milhões de aposentados no país recebem apenas o salário mínimo. Até 2020, 26,5 milhões de aposentados da Previdência Social passarão a ganhar um salário mínimo, caso permaneça em vigor a atual legislaío. A perda acumulada das aposentadorias e pensões, entre 2004 a 2009, é de 78,84%.
Princípios trabalhistas e evidentemente democráticos dentro de uma conduta que seja a defesa intransigente dos trabalhadores e ser sincero junto aos nossos representados devem ser o papel do movimento sindical brasileiro; portanto, devemos sempre lembrar, estarmos atentos e continuarmos a mobilizaío, pois temos três desafios pela frente que irá beneficiar a classe trabalhadora. Iremos citá-los genericamente e resumidamente devido a exigí¼idade de tempo:
Implantar definitivamente no Brasil, uma Política de Recuperaío do Salário Mínimo (sem corrermos riscos ou ameaças com possíveis mudanças, tanto na regra do jogo, ou instabilidades econômicas sempre provocadas pelo capital e pelos especuladores;
O PIB de dois anos anteriores ao reajuste anual com vigência até 2011 e uma Lei sancionada que garanta que haverá política de valorizaío do salário mínimo (independentemente de acordo feito com o governo), no período de 2012 a 2023.
Termos a garantia de aumento real dos aposentados e pensionistas, ser transformado definitivamente em Lei, enquanto existe essa disposiío – acabar com divergências quanto aos percentuais e discriminações.
Revisão ou de preferência a extinío do Fator Previdenciário: Aqui reside o grande conflito político – Aprova e Depois Veta – é o que os opositores do governo querem, para desgastar a imagem do governo federal e do próprio Presidente Lula. Portanto, devemos procurar uma soluío definitiva também e não sermos usados como massa de manobra para denegrir imagem de ninguém e não entrarmos nesse jogo.
Sempre foi um sonho e um desejo muito grande de todo o movimento sindical brasileiro, termos uma pauta no Congresso Nacional, não apenas construída pelas centrais, confederações, federações e sindicatos; mas que houvesse um comprometimento e uma cumplicidade por parte dos parlamentares e do próprio Executivo (força, gestão política e influência, que sempre tiveram junto ao Congresso Nacional; para conseguirmos as nossas principais reivindicações tanto da classe trabalhadora, como também dos aposentados e pensionistas de todo o Brasil.
Na verdade hoje, com todas as dificuldades, mesmo havendo protestos, manifestações, mobilizações, greve e outras formas de pressão, buscamos essas três conquistas e precisamos consolidá-las.
O movimento e essas manifestações que citamos, sempre foram pacíficas e deve continuar sendo pacíficasâ€. As urnas serão o termômetro com relaío a essas três conquistas ou derrotas! Concluindo, será imprescindível continuarmos com as mobilizações e trabalho de pressão na Câmara dos Deputados – que eles cumpram a sua obrigaío pautem e votem!”
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor Secretário Geral da CNTC
Vice-presidente do DIAP
augusto@fstsindical.com.br
augustomehana@terra.com.br
(61) 3217-7100 ou 3217-7102
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€