Políticas públicas para agricultura familiar, Contag destaca avanços
O ano de 2009 foi muito importante para a agricultura familiar brasileira. A avaliaío é do presidente da Confederaío Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Alberto Broch. Segundo ele, houve avanços nas negociações de políticas públicas com o Governo Federal.
Broch destaca que, além dos R$ 15 bilhões para o Pronaf, teve o programa aprovado no congresso federal da lei da merenda escolar, onde 30% de todos os produtos comprados devem ser provenientes dos pequenos produtores. O presidente da Contag também salienta a melhoria do Programa de Aquisiío de Alimentos.
– Foi um ano muito importante na concretizaío dos pedidos da agricultura familiar – afirma.
Outra iniciativa, segundo Broch, é o seguro investimento, negociado no último Grito da Terra, que deve ser implementado nos próximos meses. Para ele, o Censo Agropecuário de 2006, divulgado este ano pelo IBGE, coloca a importância política da agricultura familiar no ponto de vista social.
Mas ainda é preciso de políticas no sentido de melhorar a renda do pequeno agricultor. Broch acredita que a alta dos preços agrícolas não se transfere para o agricultor, e fica nos intermediários.
– Nós tememos que, mesmo com todas estas políticas públicas, mesmo com todas as conquistas, nós tenhamos um aumento do endividamento. Existe um descompasso enorme entre os nossos custos de produío e aquilo que o produtor recebe – ressalta o presidente da Contag.
Broch reforça que o código florestal foi uma oportunidade de apresentar ao governo federal a necessidade da mudança da legislaío ambiental. Ele informa que ainda existem negociações para que nesta mudança possa se colocar uma legislaío que combine o processo de produío e preservaío.
– Nós defendemos uma legislaío específica para a agricultura familiar. Não podemos tratar a questão ambiental como se todos fossemos iguais. Esperamos que o governo federal possa fazer um projeto de lei ou medida provisória que atenda este pedido.
Sobre a polêmica da revisão dos índices de produtividade, o presidente da Contag reconhece que a pressão de ruralistas é grande, mas espera que o governo federal, em 2010, faça a atualizaío dos atuais números.
– O Governo tem que ter a coragem até o final do seu mandato de fazer a atualizaío dos índices de produtividade. Nós achamos fundamental, porque o processo de concentraío de terras começa novamente a crescer. (Fonte: Canal Rural)
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Cesta Básica registra maior alta no ano
Pesquisa realizada no Distrito Federal pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – constatou uma elevaío de 2,77% no preço médio dos treze produtos que compõem a cesta básica de alimentos no mês de dezembro último. O valor total foi acrescido em R$ 6,00 e atingiu R$ 222,22 no referido mês.
A elevaío no preço da batata, com variaío de 18,59%, aumentou o valor dos gastos com a cesta em R$ 2,22. Quanto í banana, cujos preços aumentaram em 14,77%, o brasiliense teve que gastar R$ 1,95 a mais para continuar adquirindo a mesma quantidade do produto. As altas verificadas nos demais produtos tiveram impactos menores que R$ 1,00 no custo total da Cesta Básica. Cabe registrar variações mais significativas nos preços do Açúcar (9,95%), da Manteiga (5,56%) e do Leite (-4,91%).
Gasto e variaío mensal da Cesta Básica
Distrito Federal – dez/2009
O custo da cesta básica representou 51,94% do valor líquido do Salário Mínimo (já computado o desconto para o INSS). Em dezembro o brasiliense remunerado com o salário mínimo precisou dedicar 105 horas e 08 minutos de sua jornada mensal para adquirir os treze produtos alimentícios, um pouco acima do necessário em novembro (102 horas e 18 minutos).
A garantia do consumo alimentar de uma família padrão, composta por dois adultos e duas crianças, considerando que estas últimas consomem o equivalente a um adulto, exigiu o dispêndio mensal de R$ 666,66 o que corresponde aproximadamente a 1,43 salários mínimos
TABELA
Gasto mensal, horas de trabalho e proporío do SLM
Distrito Federal – dez/2009
Em 2009 a cesta básica estava 5,90% mais barata. Os preços que apresentaram maiores quedas nos últimos doze meses foram os do feijão (-37,39%), da banana (-26,55%), da farinha de trigo (-13,77%) e do arroz (-11,48%). Cabe registrar também que a alta nos preços da batata (84,38%) e do açúcar (55,70%) evitou que a queda da cesta básica no período fosse ainda maior.
TABELA
Preços médios e variações dos itens da Cesta Básica
Distrito Federal – dez/2009
Em dezembro, com o aumento ocorrido nos preços dos gêneros alimentícios, Brasília passou a ter a terceira cesta básica mais cara entre as capitais estaduais onde o DIEESE realiza a pesquisa.
Com base no custo apurado para a cesta de Porto Alegre, e levando em consideraío a determinaío constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentaío, moradia, saúde, educaío, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em dezembro, o menor salário pago deveria ser R$ 1.995,91, o que corresponde a 4,29 vezes o mínimo em vigor, de R$ 465,00. Em novembro, o mínimo necessário era bem maior, equivalendo a R$ 2.139,06, ou seja, 4,60 vezes o mínimo vigente. Em dezembro de 2008, o valor necessário para atender í s despesas de uma família chegava a R$ 2.141,08, o que representava 5,16 vezes o mínimo de então (R$ 415,00).
QUADRO NACIONAL
Custo da cesta básica tem reduío em 2009
Apenas em uma das 17 capitais onde o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, o custo dos alimentos essenciais subiu em 2009. A alta foi registrada em Belém, onde os gêneros alimentícios de primeira necessidade tiveram aumento de 2,65%. As maiores retrações no custo da cesta ocorreram em João Pessoa (-14,92%), Natal (-12,57%) e Aracaju (-12,47%), enquanto a menor foi verificada em Vitória (-3,71%).
Em dezembro de 2009, três capitais apresentaram alta: Brasília (2,77%), Aracaju (0,78%) e Belém (0,37%). Nas demais cidades pesquisadas, o preço da cesta caiu em dezembro, com variações que se situaram entre -1,39%, em Manaus e -8,63%, em Salvador.
Apesar do recuo de 6,69% no custo dos gêneros essenciais registrado em dezembro, em Porto Alegre, a capital gaúcha continuou a registrar o maior custo para os gêneros alimentícios essenciais (R$ 237,58), o que representa uma reduío de 6,78%, em relaío a dezembro de 2008. A segunda capital mais cara foi São Paulo (R$ 228,19), vindo a seguir Brasília, com o custo de R$ 222,22, para os produtos de primeira necessidade. Os menores preços para o conjunto de gêneros alimentícios essenciais foram registrados em Aracaju (R$ 169,18), João Pessoa (R$ 170,63) e Recife (R$ 171,31).
TABELA
Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Custo e variaío da cesta básica em 17 capitais
Brasil – dezembro 2009
Fonte: DIEESE
Cesta x salário mínimo
A predominância da queda nos preços dos produtos básicos em todas as cidades pesquisadas, tanto no comportamento mensal como no ano de 2009, fez com que o tempo de trabalho necessário para a aquisiío da cesta básica, na média das 17 localidades pesquisadas pelo DIEESE, fosse, em dezembro último, menor que em novembro e que em dezembro de 2008.
Assim, para comprar uma cesta de produtos alimentícios no último mês de 2009, o trabalhador que ganha salário mínimo precisou cumprir uma jornada de 95 horas e 20 minutos, inferior í s 98 horas e 58 minutos exigidas em novembro e í s 115 horas e 44 minutos necessárias em dezembro de 2008.
Também na comparaío entre o custo da cesta e o salário mínimo líquido – após o desconto equivalente í Previdência Social – comportamento semelhante é observado. A mesma compra que em dezembro último comprometia 47,10% do salário mínimo, em novembro requisitava 48,89% do piso líquido e em dezembro de 2008 demandava um percentual bem maior, de 57,18% do valor recebido pelo trabalhador remunerado pelo menor salário vigente no país.
Comportamento dos preços
Entre dezembro de 2008 e 2009, os produtos alimentícios de mais importância do ponto de vista da populaío – como arroz e feijão – ficaram mais baratos em todas as 17 capitais pesquisadas pelo DIEESE. No caso do arroz, as taxas mais expressivas ocorreram em Aracaju (-30,14%), Belém (-22,30%) e Vitória (-20,59%), enquanto as menores foram anotadas em Manaus (-1,42%) e Porto Alegre (-4,17%). Com relaío ao feijão, as reduções foram bem acentuadas, variando entre -50,48%, em Goiânia e -26,69%, em Natal. Os dois produtos foram beneficiados pelas chuvas e foram cultivados em todo o ano, uma vez que em várias regiões do país, praticamente não ocorreu estiagem.
Também a carne – item de maior contribuiío no custo da cesta – teve queda generalizada em seus preços, com apenas uma alta, verificada em João Pessoa (4,57%). Entre as 16 capitais onde o produto ficou mais barato, destacaram-se Florianópolis (-15,92%), Goiânia (-12,98%), Rio de Janeiro (-11,49%) e Vitória (-10,48%). A diminuiío da exportaío devido í crise financeira internacional possibilitou maior oferta para o consumo interno e o clima chuvoso deixou as pastagens em boas condições, tornando a engorda do gado mais barata. Atualmente, o produto está em período de safra.
O tomate também teve seu preço reduzido nos últimos 12 meses em 16 capitais, 14 das quais com queda superior a 10%. As reduções mais significativas foram verificadas em João Pessoa (-54,84%), Aracaju (-53,46%), Natal (-52,42%) e Recife (-47.96%). São Paulo (-1,05%) e Brasília (-2,77%) apresentaram pequena retraío, enquanto a única alta ocorreu em Belém (15,22%).
O preço do pão, produto com o segundo maior peso na cesta básica, diminuiu em 10 cidades, em especial em João Pessoa (-12,64%), Fortaleza (-12,09%) e Natal (-10,26%). A melhora nas relações comerciais com países exportadores de trigo, matéria-prima na produío do pão – principalmente a Argentina – além dos estoques estratégicos mantidos pelos moinhos permitiram a reduío do preço deste item. A farinha de trigo teve queda em todas as nove capitais do Centro-Sul do país onde seu preço é acompanhado. As retrações foram bastante expressivas, variando de -13,75%, em Brasília, a -25,00%, em Curitiba.
Os produtos com predomínio de alta em 2009 não têm tanto peso na composiío da cesta, com exceío do leite.
O açúcar teve aumento em todas as capitais, sendo que em 16 delas a alta foi superior a 20%. Apenas em Belo Horizonte a elevaío foi mais contida (8,90%). A maior variaío ocorreu em Goiânia, com 89,61%. Três outras cidades tiveram aumento superior a 60%: Belém (67,18%), Salvador (65,49%) e Manaus (64,08%). O preço do açúcar no mercado internacional está favorável í exportaío e com isso, a oferta interna diminui. A isto soma-se o fato de o preço praticado no país ser determinado pelo internacional.
O leite teve alta nos últimos 12 meses em 14 capitais, em consequência da elevaío ocorrida no final de 2008 e início de 2009. Os maiores aumentos foram apurados em Vitória (23,17%), Recife (22,89%), Natal (22,16%) e João Pessoa (20,12%). No momento, é grande a oferta do produto e seu preço deve continuar em queda, como já ocorreu no último mês.
O preço do óleo de soja aumentou em 10 cidades, lideradas por Recife (8,12%), Aracaju (7,73%) e Belém (5,86%). Das sete localidades em que houve queda, as mais significativas verificaram-se em Belo Horizonte (-5,84%), Goiânia (-5,46%) e São Paulo (-5,36%). A relativa melhora na crise financeira aqueceu a demanda por soja e vários países voltaram ao mercado, especialmente a China, causando a elevaío tanto no comércio internacional quanto no país.
A batata ficou mais cara em todas as nove capitais do Centro/Sul onde seu preço é acompanhado. As taxas foram bastante expressivas, variando de 27,13%, em Goiânia a 84,38%, em Brasília. Após forte alta ocorrida ao longo do ano, o produto tende a ter queda, o que já ocorreu no último mês.
Os preços em dezembro
A reduío mensal do custo da cesta básica em 14 das 17 capitais foi efeito da queda generalizada dos produtos, na maioria das cidades, no mês de dezembro. Apenas o óleo de soja e a farinha de mandioca – pesquisada apenas nas oito capitais do Norte/Nordeste – aumentaram em maior número de cidades, com respectivamente, 12 e seis. O preço do óleo de soja caiu em cinco cidades, caso de Goiânia (-6,64%) e Florianópolis (-1,20%). Os aumentos foram mais acentuados em Manaus (7,06%), João Pessoa (4,75%) e Fortaleza (4,29%). A farinha de mandioca teve as taxas mais elevadas em Manaus (4,12%), Recife (3,67%) e Aracaju (3,17%). Houve estabilidade em Natal e pequeno recuo (-0,52%) em João Pessoa.
Todos os demais alimentos ficaram mais baratos na maioria das regiões. Leite, com queda em 15 localidades: tomate, em 14 e arroz, em 13 foram os principais destaques.
A reduío no preço do leite foi mais intensa, em dezembro, em Salvador (-9,36%), Florianópolis (-6,37%) e Goiânia (-5,78%). Foi anotada alta apenas em Aracaju (1,86%) e estabilidade no Rio de Janeiro.
O tomate teve queda em 14 cidades, com taxas significativas na maioria delas: Salvador (-41,11%), Florianópolis (-33,53%), Porto Alegre (-31,99%) e Rio de Janeiro (-28,07%). Em Belém e Aracaju os preços ficaram estáveis e houve pequena elevaío em Brasília (1,23%).
O arroz agulhinha barateou em 13 capitais, particularmente em Salvador (-8,60%) e Florianópolis (-2,66%). Não houve alteraío em Porto Alegre, e ocorreram aumentos em Fortaleza (1,05%), Brasília (1,65%) e Curitiba (1,80%).
Feijão, pão e café registraram queda em 12 cidades. No caso do feijão, as principais retrações ocorreram em Goiânia (-9,57%), Manaus (-5,51%), Rio de Janeiro (-4,94%) e Vitória (-4,70%). Houve altas em Recife (5,33%), Aracaju (1,01%), Belém (0,92%) e Florianópolis (0,80%) e em Fortaleza os preços ficaram inalterados.
As taxas apuradas para o pão foram relativamente pequenas, com destaque para Curitiba (-1,56%), Florianópolis (-1,54%), Recife (-1,26%) e Porto Alegre (-1,03%). Em Belém e João Pessoa as variações foram nulas e em três cidades foram apuradas elevações: Aracaju (1,74%), Vitória (1,49%) e Brasília (1,22%).
Para o café, as cidades que apresentaram as reduções mais significativas foram Goiânia (-6,35%), Belo Horizonte (-2,33%) e Brasília (-2,13%). Em Aracaju, o preço não se alterou e houve alta em quatro cidades: Natal (2,55%), Florianópolis (0,82%), Recife (0,73%) e Belém (0,29%).
Onze capitais apresentaram recuo no preço da banana, os principais apurados em Recife (-13,70%), Goiânia (-9,95%) e Belo Horizonte (-6,67%). Em São Paulo houve estabilidade. Foram verificados aumentos em cinco cidades, especialmente em Brasília (14,77%) e Vitória (3,25%).
A carne bovina, produto de maior contribuiío no custo da cesta, barateou em 10 capitais. As maiores reduções foram observadas em Goiânia (-7,78%), Rio de Janeiro (-4,67%) e Florianópolis (-1,92%). Em Manaus, os preços permaneceram estáveis e foram anotadas moderadas elevações em outras seis regiões, como por exemplo, Aracaju (1,84%), Belém (1,24%) e Salvador (1,07%).
O preço da manteiga teve reduío em 10 localidades, com a maior taxa apurada em Salvador (-7,59%) seguida por Goiânia (-3,86%) e Manaus (-2,55%). Em sete capitais o preço subiu, entre as quais aparecem Brasília (5,58%) e Florianópolis (3,54%).
A batata e a farinha de trigo, produtos cujos preços são pesquisados nas nove cidades do Centro/Sul, tiveram reduío em quase todas elas, a batata em oito e a farinha de trigo em sete. A batata apresentou quedas significativas em Florianópolis (-26,39%), Porto Alegre (-21,49%) e Curitiba (-17,51%). Apenas em Brasília (18,59%) houve forte alta. No caso da farinha de trigo, houve retraío, em especial, em Vitória (-6,19%) Goiânia (-5,38%) e Porto Alegre (-4,62%). Por outro lado, em Brasília (3,40%) e Belo Horizonte (0,67%), o produto ficou mais caro.
O açúcar ficou mais barato em oito capitais e mais caro em sete, sem predominância nítida no número delas. As maiores reduções foram apuradas em Salvador (-12,21%), Recife (-5,23%) e Porto Alegre (-4,04%). Dentre as localidades com aumento destacaram-se Brasília (9,95%) e São Paulo (3,19%), enquanto em Fortaleza e Belo Horizonte a variaío foi nula.
NOTA DO DIEESE í€ IMPRENSA
janeiro/2010
2009 tem inflaío de 4,05%
O índice do Custo de Vida (ICV) calculado pelo DIEESE para o município de São Paulo acumulou taxa de 4,05%, em 2009. A inflaío do ano passado é inferior í apurada em 2008 (6,11%) e é a segunda menor nos anos 2000, superior apenas a de 2006 (2,57%). Os dados de 2009 indicam também que as famílias com maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90*), reunidas no estrato 3, foram mais penalizadas pela inflaío, pois a taxa para este tercil chegou a 4,36%. Para as famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17*), foi registrada a menor taxa, correspondente a 3,55%. Já para as famílias mais pobres, com renda média de = R$ 377,49*, a taxa ficou em 3,75%.
A inflaío segundo sua origem, por setor econômico
Para analisar a inflaío considerando-a do ponto de vista da relaío com os setores da economia, os 564 itens que compõem o ICV-DIEESE foram classificados em três grandes grupos, segundo os ramos da atividade econômica: Agropecuária, Indústria e Serviços, que, por sua vez, foram desagregados em subgrupos relacionados com as atividades de cada um destes ramos.
Como os anos 2008 e 2009 apresentaram comportamento distinto com relaío í inflaío, esta análise contempla o período entre janeiro de 2008 a dezembro de 2009. Em 2008 a taxa inflacionária foi de 6,11%, em 2009 de 4,05% e o acumulado destes dois anos chegou a 10,41%.
A Agropecuária, no acumulado dos dois anos, registrou taxa de 11,56%. Na Indústria, as taxas de 2008 (4,46%) e 2009 (3,25%) foram relativamente equivalentes, acumulando variaío de 7,85%, com 2,56 pontos percentuais abaixo da inflaío do período. Ao se analisar os subgrupos, os preços tanto entre anos como entre os setores acusaram taxas distintas. O grupo Serviços se caracteriza por um comportamento indexador, ou seja, em ambos os anos analisados suas taxas foram ligeiramente superiores í inflaío total (10,41%), acumulando no período variaío de 12,16%.
ICV-DIEESE sobe 0,08% em dezembro, com menor aumento da Alimentaío
O índice do Custo de Vida (ICV) subiu 0,08%, em dezembro, mostrando comportamento surpreendente uma vez que nos três meses anteriores as taxas calculadas pelo DIEESE indicavam movimento ascendente – com variações de 0,27%, em setembro; 0,53% em outubro e 0,60% em novembro – que sugeriam maior variaío para o final de ano. A pequena variaío do ICV-DIEESE foi influenciada pelo comportamento da Alimentaío, que registrou relativa estabilidade, com variaío de 0,02%. Também os recuos apurados para Equipamento Doméstico (-0,42%) e Habitaío (-0,06%) contribuíram para reduzir a taxa que teve como fatores de pressão os grupos Transporte e Saúde, ambos com aumento de 0,28%.
índices por estrato de renda – Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflaío, segundo tercis da renda das famílias paulistanas. Em dezembro, as taxas por estrato de renda foram diferenciadas, com retraío de -0,05%, para o estrato 1; taxa 0,00%, para o estrato 2 e alta de 0,14%, para o 3º estrato.
Os níveis de rendimento referem-se aos valores definidos para junho de 1996, quando da implantaío da atual ponderaío do ICV
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José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor Secretário Geral da CNTC
Vice-presidente do DIAP
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(61) 3217-7100 ou 3217-7102
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€