Agenda 09 a 13 de novembro de 2009
Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
DIA 09 DE NOVEMBRO (segunda-feira)
15h:00 – Comissão Especial Pré-sal – Exploraío e Produío. Plenário 1. Anexo II. Discussão e Votaío do Parecer do Relator, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).
DIA 10 DE NOVEMBRO (terça-feira)
12h:00 – Comissão Especial do Pré-Sal – Petrobras. Plenário 10. Anexo II. Apresentaío, discussão e votaío do parecer do relator, dep. João Maia (PR/RN).
14h:30 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Plenário a definir. AUDIíŠNCIA PíšBLICA para discutir PL 3709/08, sobre os direitos de Propriedade Industrial. Convidados: coordenadora da Associaío Brasileira Interdisciplinar de Aids, Renata Reis; diretor executivo da Associaío Brasileira de Propriedade Intelectual, Francisco Alberto Teixeira; e relator da Lei de Patentes, Ney Lopes de Souza.
14h:30 – Comissão de Seguridade Social e Família. Plenário 7. Anexo II. Requerimento 313/09 da dep. Elcione Barbalho. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre os PLs 3299/08 e 4434/08, que tratam, respectivamente, do fator previdenciário e da recomposiío de perdas havidas nos benefícios mantidos pela Previdência Social. Convidados: Ministros da Previdência Social, José Pimentel; e da Fazenda, Guido Mantega.
14h:30 – Comissão Especial da Alimentaío como Direito Social. Plenário 4. Anexo II. Elaboraío da redaío para o 2º turno de discussão e votaío da PEC 47/03.
14h:30 – Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania. Plenário 1. Anexo II. Pauta a ser divulgada.
16h:00 – VOTAí‡íƒO DOS PLs QUE REGULAMENTAM EXPLORAí‡íƒO DO PETRí“LEO DO PRí‰-SAL. Plenário Ulisses Guimarães. O presidente Michel Temer pautou os projetos para que sua discussão e votaío comecem na terça-feira (10), em cumprimento ao acordo que fez com o Executivo para a retirada da urgência constitucional dessas.
DIA 11 DE NOVEMBRO (quarta-feira)
9h:00 í s 18h:00 – 6ª MARCHA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA. Mobilizaío junto ao Congresso Nacional, organizada pelas Centrais Sindicais, Confederações e Federações de Trabalhadores, pela aprovaío da PEC 231/95, dos Senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem reduío de salário. Entidade convidada, pela primeira vez, o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, que além das matérias defendidas pela marcha, defendem também a CONTRIBUIí‡íƒO ASSSITENCIAL, o FIM DO FATOR PREVIDENCIíRIO, a APROVAí‡íƒO DO PL 01, a DERRUBADA DA PORTARIA 186 e Contra as Práticas Antisindicais no Brasil.
09h:30 – Comissão de Seguridade Social e Família. Plenário 7. Anexo II. Reunião ordinária:
Tramitaío ordinária:
PL 373/07, do dep. Flávio Bezerra, que altera a Lei 8.213/1991, que dispõe sobre o plano de benefícios da Previdência social e dá outras providências e a Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organizaío da seguridade social, institui plano de custeio e dá outras providências. Relatora dep. Elcione Barbalho. Parecer pela aprovaío deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR.
PL 7.377/02, do dep. Arnaldo Faria de Sá, que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer novos critérios de contribuiío para efeito de comprovaío de tempo de atividade de contribuinte individual, bem como modifica dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam da aposentadoria especial. Relator dep. Germano Bonow, Parecer pela rejeiío.
10h:00 – Comissão de Trabalho, Administraío e Serviço Público. Plenário 12. Anexo II. Reunião ordinária:
Requerimento 285, da dep. Manuela d’ívila, que “solicita audiência pública para debater a Convenío nº 156 da OIT, relativa í Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Encargo de Famíliaâ€.
Tramitaío ordinária:
PL 1.780/07, do dep. Daniel Almeida, que dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta reduío na capacidade laboral. Relator dep. Edgar Moury. Parecer pela aprovaío, com substitutivo. Vista ao dep. Paulo Rocha, em 17/06/09.
PL 5071/09, do dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que regulamenta o inciso XVI do art. 22 da Constituiío Federal que trata da organizaío do sistema nacional de emprego, para a adoío de políticas anticíclicas de emprego e dá outras providências. Relator dep. Fernando Nascimento. Parecer pela rejeiío. Vista í dep. Andréia Zito, em 28/10/2009.
14h:30 – Comissão Especial de Proventos Integrais na Invalidez. Plenário a definir. Votaío do parecer do relator deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).
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SENADO FEDERAL
DIA 09 DE NOVEMBRO (segunda-feira)
18h:00 – Comissão de Serviços de Infraestrutura. Sala 13 da Ala Alexandre Costa. AUDIíŠNCIA PíšBLICA para debater o marco regulatório do pré-sal, como parte do Ciclo de Debates Desafios Estratégicos Setoriais – Agenda 2009-2015. Convidados: Paula Kovarsky, engenheira de produío e especialista em gás natural; economista Eduardo Teixeira, ex-presidente da Petrobras; professor Helder Queiroz Pinto Jr, especialista em economia de energia; e professor Ernani Torres, superintendente de pesquisas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
DIA 10 DE NOVEMBRO (terça-feira)
14h:00 – Instalaío de três Comissões Mistas. Sala 6 da Ala Nilo Coelho. Comissões destinadas a relatar vetos presidenciais a projetos de lei da Câmara – PLC, medidas provisórias – MP e projetos de lei de conversão – PLV. Eleiío do presidente e vice-presidente de cada colegiado e indicaío do relator.
DIA 11 DE NOVEMBRO (quarta-feira)
10h00 – Comissão de Assuntos Sociais – Ala Senador Nilo Coelho – Plenário 02
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 85 de 2009 – CAS, de autoria da Senadora Ideli Salvatti e do Senador Paulo Paim, com a finalidade de instruir os Projetos de Lei do Senado nº 115, de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentaío da profissão de comerciárioâ€, e nº 152, de 2007, que “Dispõe sobre o reconhecimento da profissão do comerciário, regulamenta sua jornada de trabalho e dá outras providênciasâ€, dos Senadores Paulo Paim e Pedro Simon, respectivamente.
Atenciosamente
José Augusto da Silva Filho
Diretor 1º Secretário da CNTC
Coordenador Nacional do FST
Vice-presidente do DIAP
www.fstsindical.com.br
augusto@cntc.com.br