Centrais sindicais denunciam perseguiío do Ministério Público í OIT
Agência DIAP
Dom, 11 de Outubro de 2009 13:35
No início deste mês, as seis centrais sindicais Brasileiras – CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB – enviaram um documento para o diretor-geral da Organizaío Internacional do Trabalho (OIT), Juan Samovia, denunciando a perseguiío perpetuada por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a organizaío dos sindicatos brasileiros.
Além de denunciar a ingerência e a perseguiío ideológica do MPT, as centrais solicitaram uma audiência com Somavia no mês de novembro, oportunidade em que os dirigentes sindicais levarão novos elementos de prova e farão a exposiío oral dos fatos.
Na denúncia, as centrais afirmam que os procuradores do Ministério público atuam de forma generalizada no sentido de tentar desconstruir as decisões tomadas nas assembléias das categorias que estabelecem as contribuições sindicais.
“O procedimento adotado pelo Ministério Público do Trabalho consiste em notificar os presidentes dos sindicatos para comparecerem em audiência designada em suas dependências, consubstanciando logo em seguida na apresentaío de um Termo de Ajusta de Conduta (se comprometendo a não recolher a contribuiío dos não sócios)”.
E segue: “Depois, numa combinaío entre chantagem e aproveitamento, obriga o dirigente a assiná-lo para esclarecer ou defendê-lo das acusações infundadas”, diz o documento assinado pelas seis centrais.
Sustentamos no documento que a interferência do MPT afronta claramente a liberdade sindical, bem como, os princípios de autonomia determinados na Convenío 98 da OIT, visto que inibem diretamente a autoregulaío e sustentaío financeira da atividade.
Não há dúvida de que as ações infundadas do MPT são um instrumento de intimidaío que muitas vezes é patrocinado pelos patrões. O objetivo da proibiío do recolhimento da contribuiío assistencial é o de enfraquecer a organizaío e o poder de fogo dos trabalhadores.
Conseguimos, com esta denúncia, dar um importante passo na luta para cessar este absurdo. (Fonte: Fetropar)