Realizou-se hoje, dia 16/09, o seminário “Previdência Pública e Complementar – Sustentabilidade e Governançaâ€, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados pela Anapar (Associaío Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão) e pela ANFIP. O evento colocou em debate a questão do fator previdenciário na previdência social.
Debatedores:
– Deputado Pepe Vargas – PT/RS;
– Dr. Sérgio Miranda – FST NACIONAL;
– Sr. Antonio Lisboa Amâncio do Vale – CUT
Discussão:
– Dep. Pepe Vargas – Disse que existe um grande acordo em torno da PL 3299, que será um substitutivo do projeto originário no Senado Federal. Já estamos com requerimento de urgência, só estamos aguardando a pauta do plenário da Câmara dos Deputados ser destravado pelas Medidas Provisórias e assuntos Constitucionais, para colocar em votaío.
Porém parte do acordo como o aviso prévio indenizado e garantia de contribuiío de um ano para o trabalhador, ao final de sua vida ativa irão depender de Lei Complementar e em ambos os casos o trabalhador irá ter que contribuir com a previdência, porém no último exemplo o trabalhador não recebe salário.
Nosso acordo irá dar preferência para a regra 95/85 anos substituindo o Fator Previdenciário, o Fator só será usado se o trabalhador não quiser seguir as regas do 95/85. Desta forma o trabalhador irá diminuir o tempo de contribuiío e poderá se aposentar com os seus vencimentos integrais. A proposta que veio do Senado faz ter a base de cálculo nos trinta e seis últimas contribuições isso abre margem í fraude, em especial na área de autônimo.
Sobre o acordo feito referente ao reajuste dos aposentados irão ressaltar alguns pontos:
1) A política de recuperaío do salário mínimo já fecha a 63%, 18 milhões de aposentados irão ser afetados diretamente e indiretamente por este acordo.
2) Acima de um salário mínimo o acordo será INPC + 50% do PIB, valendo o acordo para o ano de 2010/2011.
3) Será criado uma mesa de negociaío para discutir e estabelecer uma política permanente de valorizaío dos aposentados e pensionista para o ano de 2012.
O projeto oriundo do Senado Federal irá destinar 5% do PIB, até o ano de 2050, para arcar com os benefícios dos aposentados e pensionistas. Este acordo irá destinar 0,5%.
Além de aguardarmos o desafogamento do plenário da Câmara dos Deputados, temos que aguardar uma Mensagem Justificando , do Ministério do Planejamento, a Comissão de Orçamento e Justiça as emendas ao orçamento de 2010.
Não estamos fazendo a reforma previdenciária só aperfeiçoando e minimizando os efeitos negativos do Fator Previdenciário. í‰ inegável que o acordo 95/85 é melhor que o Fator.
– Dr. Sérgio Miranda – Vou concentrar a minha explanaío em demonstrar que o Fator Previdenciário não tem lógica e não é positivo para os trabalhadores, não podemos negociar baseado neste princípios.
Regras contraditórias do FATOR:
1) Expectativa de Vida (Tabua de Vida) é baseada pelo IBGE. Nenhum fundo de pensão, dos 400 hoje existente usa estes índices.
2) Todos os anos estão modificando a expectativa (tabua de vida), trazendo insegurança aos trabalhadores que estão contribuindo. Nenhum fundo de pensão trabalha desta forma.
3) Está mudança retroage aos trabalhadores que já contribuíram, não permitindo ao trabalhador saber quando deve contribuir para se aposentar com um vencimento exato. Está pratica torna impossível o cálculo matemático. Nenhum país no mundo usa está metodologia.
4) Tratar os desiguais como iguais é desta forma que o Fator trata quando nivela todos os trabalhadores do país referente a expectativa de vida.
5) A incerteza na expectativa de vida (Tabua da Vida), gera um salto absurdo de 10 em 10 anos.
O Fator é perverso. Temos que congelar a Tabua da Vida (Expectativa de Vida).
O Fator Previdenciário só afeta diretamente os contribuintes por tempo de contribuiío, o setor privado é o único interessado em precarizar a previdência. Porém ao mesmo tempo os outros modos de aposentadoria só afeta diretamente o estado.
O objetivo do setor privado é que no ano de 2050 o teto de aposentadoria seja um salário mínimo.
Precisamos mudar os paradigmas do mundo do trabalho e o modo de fazer a valorizaío do trabalhador.
Antonio Lisboa Amâncio do Vale – De toda está discussão temos que deixar claro que o Fator Previdenciário é ruim para o trabalhador, porém temos que ver a correlaío de força para tentar melhor este projeto.
Iremos beneficiar 18 milhões de aposentados com a recuperaío do salário mínimo, sabemos que não é o acordo dos sonhos, porém acordo só existe quando os dois lados saem insatisfeito.
