Cí‚MARA DOS DEPUTADOS
DIA 08 DE SETEMBRO (terça-feira)
09h:00 – Manifestaío de entidades sindicais e aposentados. Em frente ao Anexo II da Câmara. Defesa dos PLS 4.434/08 (que vincula o reajuste dos benefícios e aposentadorias ao salário mínimo); 01/07 (que reajuste o salário mínimo í s aposentadorias de faixas superiores); e 3.299/08 (que extingue o fator previdenciário).
11h:30 – Reunião de Líderes. Residência oficial da Presidência da Câmara.
14h:30 – Comissão de Seguridade Social e Família – Plenário 7. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA para debater “a grave situaío dos aposentados no Brasil, bem como várias propostas legislativas em tramitaío no Congresso Nacional que afetam esta classeâ€. Requerimento 308/09 dos Deputados Darcisio Perondi e Arnaldo Faria de Sá. Tema: Diretrizes de lutas pelos projetos de lei 4.434/08 (que vincula o reajuste dos benefícios e aposentadorias ao salário mínimo); 01/07 (que reajuste o salário mínimo í s aposentadorias de faixas superiores); e 3.299/08 (que extingue o fator previdenciário). Convidados: José Augusto Silva Filho, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; Warley Martins Gonçalves, Presidente da Confederaío Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; Floriano Martins Sá Neto; Vice-presidente de estudos de assuntos de seguridade da Associaío Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – ANFIP; José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central dos Trabalhadores – NCST; Wagner Gomes, Presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil – CTB.
14h:30 – Comissão Especial de Licença Maternidade. Plenário 3. Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA: Convidados: Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos; presidente da Associaío Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, Jorge Cezar Costa.
14h:30 – Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania. Plenário 1. Anexo II
Requerimentos:
Req. 98/09, do dep. Jorginho Maluly, que requer sejam convidados Associaío Comercial; Clube de Diretores Lojistas; Administraío dos Shoppings Centers; Procon; Instituto de Defesa do Consumidor; e Promotoria de Defesa do Consumidor do DF, para prestarem esclarecimentos sobre impacto do PL 2.889/97, do dep. João Paulo (PT/PE), que proíbe cobrança de estacionamento nos parques privativos em estabelecimentos comerciais e de prestaío de serviços.
Req. 111/09, do dep. Flávio Dino, que requer audiência pública para debater PL 2636/2007, que trata da competência penal da Justiça do Trabalho.
Especial: PL 7.078/02, do Poder Executivo (MSC 653/2002), que consolida legislaío que dispõe sobre Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre organizaío da Seguridade Social. Relator dep. Colbert Martins. Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo do Grupo de Trabalho de Consolidaío das Leis.
Tramitaío ordinária: PL 5140/2005, do dep. Marcelo Barbieri, que modifica CLT, para dispor sobre execuío trabalhista e aplicaío do princípio da desconsideraío da personalidade jurídica. Dispõe sobre a penhora “on line” nas execuções trabalhistas; alterando Decreto-Lei 5.452/1943. Apensados PL 5328/2005 e PL 870/2007. Relator dep. Zenaldo Coutinho. Parecer pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovaío deste e do PL 5328/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeiío do PL 870/2007, apensado. Vista ao dep. Efraim Filho, em 07/05/2009. O dep. Luiz Couto apresentou voto em separado em 14/08/2009.
09 DE SETEMBRO (quarta-feira)
09h:00 – Comissão de Defesa do Consumidor. Auditório Freitas Nobre. Subsolo do Anexo IV. Seminário Código de Defesa do Consumidor: avaliaío e perspectivas em seus 19 anos de vigência.
10h:00 – Comissão de Trabalho, Administraío Pública e Serviço Público. Plenário 12. Anexo II.
Requerimentos:
Req. 269/09, da dep. Manuela D’ávila, que solicita audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributaío e Comissão de Educaío e Cultura para debater o PL 5.798/09, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Req. 271/09, do dep. Sr. Vicentinho, que requer audiência pública para discutir PLs 5.938/09, 5.939/09, 5.940/09 e 5.941/09, que compõem o marco legal da exploraío de petróleo na região do pré-sal.
Tramitaío ordinária:
PDL 862/08, do dep. Raul Jungmann, que susta a Instruío Normativa nº 1, de 30/9/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina obrigatoriedade de recolhimento da contribuiío sindical de todos servidores públicos da administraío federal, estadual e municipal. Relator dep. Roberto Santiago. Parecer pela rejeiío. Vista conjunta aos Deputados Laerte Bessa e Thelma de Oliveira, em 26/08/2009.
PL 6.075/05, do dep. Vicentinho, que altera o art. 193 da CLT, para considerar como perigoso o trabalho na construío civil. Relator dep. Pedro Henry. Parecer pela rejeiío.
14h:30 – Comissão Mista de Orçamento. Plenário 2. Reunião ordinária.
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SENADO FEDERAL
DIA 08 DE SETEMBRO (terça-feira)
10h:00 – Comissão de Assuntos Econômicos. Sala 19, Ala Alexandre Costa, Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA sobre os quatro projetos que tratam da exploraío de petróleo na camada de pré-sal da costa do estado do Rio de Janeiro. Requerimento do senador Francisco Dornelles (PP/RJ). Convidados: João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP; Murilo Marroquim, presidente da Devon Energy do Brasil e membro do Comitê de Exploraío e Produío do IBP; e Ivan Simões Filho, vice-presidente da British Petroleum do Brasil e membro do Comitê de Exploraío e Produío do IBP.
DIA 10 DE SETEMBRO (quinta-feira)
Comissão de Infraestrutura e Comissão de Assuntos Econômicos: debate sobre o novo marco regulatório do petróleo. Convidado: Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
www.fstsindical.com.br
augusto@cntc.com.br
(61) 3217-7102
Fí“RUM SINDICAL DOS TRABALHADORES – FST
Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI; Confederaío Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT; Confederaío Nacional das Profissões Liberais – CNPL; Conf. Nac. dos Trab. em Transp. Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos – CONTTMAF; Confederaío Nacional dos Empregados em Empresas de Crédito – CONTEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Confederaío Nacional dos Trab. em Estabelecimentos de Ensino e Cultura – CNTEEC; Confederaío Nacional dos Trabalhadores Metalúrgícos – CNTM; Confederaío Nacional dos Trabalhadoares em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH; Confederaío Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentaío e Afins – CNTA; Confederaío Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Confederaío dos Servidores Publicos do Brasil – CSPB; Confederaío Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; NCST; CTB ; CSP – UGT – COBAP – CGTB.
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSEâ€
“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€