O aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 foi aprovado nesta quarta- feira (5), pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Foi a primeira votaío dos projetos que tornam maiores os salários do Poder Judiciário. Os projetos precisam, ainda, ser aprovados pelas comissões de Finanças e Tributaío e pela de Constituiío e Justiça antes da votaío em plenário. De acordo com o STF e com o Ministério Público da União, o aumento de 21,9% foi calculado com base na reposiío das perdas salariais decorrentes da inflaío de 2009 a 2013, mais a projeío do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo para 2014.
A elevaío dos salários terá impacto em todo o Poder Judiciário, uma vez que os salários dos juízes são calculados a partir dos subsídios pagos aos ministros do STF. Os projetos preveem a majoraío a partir de janeiro do ano que vem.
De acordo com o Supremo, o reajustamento terá impacto de R$ 2,5 milhões para o STF e de R$ 646,3 milhões para as outras instâncias do Judiciário. O impacto no Ministério Público da União (MPU) será R$ 226 milhões, porque o salário do procurador-geral (PGR) é referência para os vencimentos dos integrantes do MPU. O salário dos ministros do STF e do PGR são usados com o teto salarial do funcionalismo público.
Fonte: Portal EBC