Informativo do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST – 26/05/2009
Instituto Dois Candangos
Complemento da Agenda 22 a 29 de maio Cí‚MARA
Dia 26 de maio (terça-feira). 14: 30 horas
COMISSíƒO ESPECIAL PEC 231/95 (reduz jornada máxima de trabalho para 40 hs semanais e aumenta para 75% remuneraío de serviço extraordinário), Plenário 11 do Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA. Convidados: Sr. Dagoberto Lima Godoy, da Confederaío Nacional da Indústria – CNI; Sr. Alain Alpin Mac Gregor, advogado da divisão sindical da Confederaío Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo – CNC.
COMISSíƒO ESPECIAL REPERCUSSíƒO CRISE ECONí”MICA NA INDíšSTRIA. Plenário nº 12, Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA. Convidados: Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da Associaío de Indústria Têxtil e de Confecío; Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente do Grupo Gerdau; Mário Bernardini – Assessor da Presidência da Associaío Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; e Paulo Godoy, Presidente da Associaío Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base – ABDIB.
COMISSíƒO DE CONSTITUIí‡íƒO, JUSTIí‡A E CIDADANIA Plenário 01, Anexo II:
PL 5.140/05, do Dep. Marcelo Barbieri: “modifica a CLT, para dispor sobre a execuío trabalhista e a aplicaío do princípio da desconsideraío da personalidade jurídica”. (Apensados: PL 5328/2005 e PL 870/2007). Relator Dep. Zenaldo Coutinho. Parecer pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovaío deste e do PL 5328/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeiío do PL 870/2007, apensado. Vista ao Deputado Efraim Filho, em 07/05/2009.
PL 5.710/01, do Dep. Fernando Ferro: “acrescenta parágrafo ao art. 543, da CLT, a fim de dispor sobre a indenizaío em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente”. Relator Dep. Zenaldo Coutinho. Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
COMISSíƒO DE FINANí‡AS E TRIBUTAí‡íƒO. Plenário 07 do Anexo II. AUDIíŠNCIA PíšBLICA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, com a participaío da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Seguridade Social e Família. Expositores: José Pimentel, Ministro da Previdência Social; Guilherme Afif Domingos, Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo; Paulo Okamoto, Presidente do SEBRAE; Senador Adelmir Santana, presidente do conselho deliberativo do SEBRAE; José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederaío das Entidades de Micro e Pequenas Empresas; Silas Santiago, sec. executivo Comitê Gestor do Simples Nacional.
————————————————————————————————
Dia 27 de maio (quarta-feira) – 10: 00 horas
COMISSíƒO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAí‡íƒO E SERVIí‡O PíšBLICO. Plenário 12 do Anexo II. PL 4.566/08, Comissão de Legislaío Participativa – (SUG 71/2007): “altera dispositivos da Lei 8.036, de 11/5/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências”. Relator Dep. ROBERTO SANTIAGO. Parecer pela aprovaío, com emenda.
14: 30 horas
COMISSíƒO ESPECIAL REPERCUSSíƒO CRISE NOS SERVIí‡OS E EMPREGO. Plenário a ser definido. AUDIíŠNCIA PíšBLICA. Convidados:
Representante do Ministro do Trabalho e Emprego; Clóvis Scherer, Representante do Presidente do DIESSE.
Atenciosamente
José Augusto da Silva Filho
Diretor 1º Secretário da CNTC
Coordenador Nacional do FST
www.fstsindical.com.br
augusto@cntc.com.br
(61) 3217-7102