Flexibilizaío da CLT: canto de sereia neoliberal
(Editorial do site Vermelho)
O ano é novo, mas o assunto de um dos editoriais do jornal O Estado de S. Paulo em 1º de janeiro é velho, e lesivo aos trabalhadores: a pretendida flexibilizaío da Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT).
O jornalão paulista atribui, ali, a iniciativa ao relançamento do tema í direío do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que estaria envolvido na preparaío – com parlamentares, juristas, economistas e representantes de empresas – de um projeto de lei a ser apresentado í Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre, propondo a relativizaío da legislaío trabalhista, ressalvados os direitos assegurados pelo artigo 7º da Constituiío, a pretexto de modernizar a legislaío e facilitar os acordos coletivos.
Não é a primeira vez que se fala na flexibilizaío da CLT. O pioneiro foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, que há uma década queria liquidar com a legislaío trabalhista, dentro de seu intento de erradicar as conquistas da “era Vargasâ€. Ele mandou projeto para a Câmara dos Deputados em outubro de 2001 que, diante da forte reaío dos trabalhadores e dos Sindicatos, naufragou no Senado.
A flexibilizaío pretendida por FHC foi uma ameaça a direitos trabalhistas e sociais consagrados na CLT e no artigo 7º da Constituiío, permitindo, por exemplo, o parcelamento do pagamento de férias e do 13º salário, diminuiío do salário mínimo, piso salarial, FGTS, eliminaío das garantias constitucionais do trabalhador face í automaío etc.
Hoje, como há dez anos, o argumento conservador para jogar a CLT na lata do lixo pretende que o negociado prevaleça sobre o legislado. Isto é, os resultados das negociações entre patrões e empregados estariam acima da lei. Quem acompanha os dissídios coletivos e o pesado jogo de pressões e chantagens envolvido neles pode avaliar o significado negativo que a implantaío desse princípio teria para os trabalhadores, dando aos patrões a oportunidade de impor seus interesses e acordos lesivos aos trabalhadores.
O economista Márcio Pochmann, na época era secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, alertava contra a falácia do argumento de que a mudança levaria í criaío de mais empregos. Ele citava estudos que já mostravam como “as reformas trabalhistas na América Latina e nos países ricos não geraram postos. Uma mudança como essa criaria uma situaío como a do México, em que foram aprofundadas as diferenças regionaisâ€, denunciou.
A comparaío entre a evoluío na última década da situaío nos países que adotaram reformas neoliberais e flexibilizaram a legislaío trabalhista e daqueles que seguiram rumo oposto não deixa dúvida quanto í pertinência daquele alerta. Enquanto o México afunda-se no desemprego e da estagnaío, enquanto a Europa assiste a um levante social contra os esforços patronais e oficiais de jogar sobre os trabalhadores os custos da crise, o Brasil encerra os oito anos do governo Lula com a criaío de mais de 15 milhões de empregos. í‰ uma diferença notável e que não pode ser minimizada.
Um dos argumentos usados pelo Estadão em defesa da flexibilizaío esconde mal o principal objetivo deste ataque contra os direitos dos trabalhadores; ele diz que, num “universo empresarial mais complexo†(sem explicar o que isso significa!), é preciso assegurar competitividade global í s empresas brasileiras cujos produtos podem perder lugar num mercado mundial onde o trabalho mais barato em nações menos desenvolvidas pode atrair indústrias instaladas no Brasil e levar para lá os empregos dos brasileiros.
í‰ o surrado argumento da globalizaío neoliberal, uma chantagem que oculta o objetivo real: a reduío na renda dos trabalhadores e a desarticulaío de sua organizaío e capacidade de luta.
Não é moderno: é o arcaísmo disfarçado de modernidade. í‰ um canto de sereia que não pode seduzir trabalhadores e sindicalistas. Há dez anos, em condições muito mais duras e desfavoráveis do que as conquistadas nos oito anos de Lula, os trabalhadores conseguiram derrotar essa ameaça. Se ela se apresentar
novamente, vão derrotá-la outra vez e esta é uma imposiío para o avanço nas conquistas alcançadas, na valorizaío do trabalho e do salário e também da continuidade deste modelo econômico que combina crescimento com distribuiío de renda e que foi responsável pela crescente melhoria das condições de vida dos trabalhadores desde 2003.
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Zaia toma posse terça
Davi Zaia, sindicalista bancário, dirigente ugetista e deputado estadual pelo PPS, comunica que a transmissão de cargo da Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho será dia 4 (terça), í s 14 horas, na rua Boa Vista, 170, Centro, São Paulo.
Diz Zaia: “Trata-se de uma nova etapa de meu trabalho político, agora como Secretário, na missão que me foi confiada pelo governador do Estado Geraldo Alckminâ€.
Avanço – Entra Davi Zaia, sindicalista e homem de esquerda, e sai Afif, de direita e constituinte nota zero pelo Diap. í‰ convenhamos, um avanço.
Fonte: Portal da Agencia Sindical
Lupi critica flexibilizaío trabalhista
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, abriu guerra contra os que pregam a flexibilizaío do mercado de trabalho. Ele diz que a legislaío trabalhista brasileira já é muito flexível. Trabalhista, getulista e brizolista, Lupi defende o principal legado da “era Vargasâ€, que é justamente a proteío legal aos trabalhadores.
Para embasar sua posiío, encomendou estudo ao Dieese, que revela: a rotatividade do mercado de trabalho formal está em 35,9% no período de 2007 a 2009.
Lupi, que seguirá í frente da Pasta no governo de Dilma, contra-ataca: “A Consolidaío das Leis do Trabalho está atualíssima. Sem ela, é colocar raposa no galinheiro”.
O estudo foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e também da Relaío Anual de Informações Sociais. Veja: dos 61,12 milhões de vínculos de trabalho no ano passado, 19,92 milhões foram rompidos até 31 de dezembro, o que representa 32,6% do total.
Lupi argumenta: “Praticamente 20 milhões de vínculos perdidos é muito altoâ€. Ano a ano, a rotatividade dos vínculos foi de 34,3% em 2007; de 37,5% em 2008 e de 36% no ano passado. Se acrescidos transferências, aposentadorias, falecimentos e desligamentos voluntários, os porcentuais sobem para 46,8%, 52,5% e 49,4%.
Dieese – “í‰ intensa a flexibilidade do mercado de trabalho analisada a partir do tempo de emprego. Cerca de dois terços dos vínculos desligados não atingiram um ano de trabalho”, comentou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
Segundo o estudo, de 76% a 79% dos desligamentos não tiveram dois anos de duraío. Para o ministro, o total de desligamentos revela que, praticamente, não existe restriío í demissão no
Brasil.
“A legislaío trabalhista brasileira é tão flexível que circulam 20 milhões de vínculos”, disse, acrescentando que se fosse tão caro demitir como os empresários alegam, com certeza haveria menos demissões. “Eu não vou demitir se é caro para mim”.
Tese fiespenta – Em outubro último, este boletim repercutiu “A Agenda da Classe Patronalâ€, gestada na Fiesp, propondo reformas, entre elas a trabalhista. Nunca tivemos dúvida, porém, de que, quando o socialista Skaf brande sua lira, a reforma que ele entoa, na verdade, é a que torne o salário mais flexível, o contrato de trabalho mais maleável e o trabalhador mais, digamos, disponível.
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Vicente Selistre, Vice presidente da CTB assume o cargo de Deputado Federal em substituiío a Beto Albuquerque
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), deu posse na tarde de segunda-feira (03), em Brasília, ao deputado federal Vicente Selistre (PSB), que assume em substituiío a Beto Albuquerque (PSB), licenciado para assumir o cargo de secretário de Infraestrutura e Logística do governo Tarso Genro, no Rio Grande do Sul. Selistre tomou posse atendendo a uma obrigaío constitucional de que o suplente assuma no caso de ausência do titular da cadeira (artigo 56 da Constituiío Federal). Representante da categoria dos sapateiros, Vicente Selistre atuará na defesa direitos dos trabalhadores e pela garantia dos sindicatos de fiscalizar e proteger os trabalhadores em caso de falência das empresas. O parlamentar apresentará proposições neste sentido e pedirá audiência nos Tribunais na busca de soluções para questões históricas que afetam trabalhadores gaúchos, algumas delas pendentes há mais de 10 anos, citando o exemplo dos trabalhadores da empresa Catléia que até hoje não receberam seus direitos.
Em Brasília: uma voz em defesa dos sapateiros
Selistre tem 46 anos, é natural da localidade do Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha. Filho de Alice Ana e de Antônio de Oliveira Selistre (em memória), mora em Campo Bom desde 1984. Casado com Silvana Foschiera Selistre tem dois filhos, Natana e Pedro Antônio.
Representante da categoria dos sapateiros, o deputado é advogado, formado no ano de 2000 pela Unisinos. Como presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom, pratica a democracia direta com a categoria. Há dez anos realiza dois plebiscitos (um na data base sobre as reivindicações e outro em dezembro sobre os investimentos a serem priorizados pela direío, com os recursos que os trabalhadores recolhem para o sindicato), além de defender espaços na direío para mulheres, jovens e aposentados.
Selistre foi vereador de Campo Bom de 1997 a 2000 pelo PSB, sendo um dos candidatos mais votados e de atuaío destacada no parlamento com aío fiscalizadora, inclusive tendo sido relator e presidente em três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que defendiam a moralidade e transparência na aplicaío do dinheiro do povo, além de proposições em defesa da educaío infantil, emprego, saúde pública, qualificada e gratuita e moradia popular. Na última eleiío municipal foi candidato a prefeito. Em 2003, foi convidado a desenvolver um trabalho na bancada do PSB na Assembléia Gaúcha voltado í defesa do piso salarial estadual, dos sistemas locais de produío, especialmente do setor coureiro-calçadista. Em 2007 foi eleito vice-presidente nacional da CTB (Central de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil) e em 2009 foi reeleito. Em todas as ações políticas que desenvolve prioriza sempre diminuir a desigualdade social em nosso pais.
“Desistir jamais. Vamos í luta que este ano promete ser inesquecível para todos. Fé no que viráâ€, afirma o deputado federal socialista.
Fonte Jair José Wingert