Patah, da UGT, se diz “satisfeito” com ampliaío do prazo. E presidente do TST afirma que juízes trabalhistas não
podem “acirrar” relações capital-trabalho. Para ele, STF dará parâmetro de negociaío
A afirmaío do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que a reforma da legislaío trabalhista ficará para o segundo semestre de 2017, e que causou algum desagrado no debate promovido nesta quarta-feira (21) pelo jornal O Estado de S. Paulo, não foi resultado de acordo entre centrais e governo, segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, mas pode ter sido consequência de pressão dos sindicalistas. “Realmente há uma compreensão do governo de que não é possível fazer uma mudança sem aprimorar o diálogo. Não pode ser de forma açodada”, afirmou. “Estamos satisfeitos com a ampliaío do prazo”, disse Patah, para quem porta-vozes do governo vinham dando declarações contraditórias sobre as discussões em andamento.
O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederaío Nacional da Indústria (CNI, patrocinadora do debate), Alexandre Furlan, afirmou que a legislaío brasileira está “em descompasso com as relações de trabalho modernas”. Segundo ele, é preciso conciliar “trabalho mais produtivo” com “empresa mais competitiva e saudável” – e isso, acrescentou, não significa retirar ou reduzir direitos.
Furlan disse que a defesa de mudanças não se trata de “chororô de empresário”, mas de fatos, como carga fiscal e burocracias “extremadas” da legislaío. Ele também defendeu a terceirizaío, que considera um “fenômeno irreversível”, mas que vem sendo objeto de um “debate muito ideológico e com informações que não são verdadeiras”. O presidente da UGT disse ser favorável í regulamentaío da terceirizaío. “Mas daí a terceirizar todas as atividades é um distância muito grande”, ressaltou Patah.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, disse que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre acordos coletivos prevalentes sobre a legislaío não causam insegurança, como chegou a afirmar um magistrado. “Absolutamente. A insegurança pode ser gerada por nós mesmos (juízes do trabalho)”, afirmou ao responder uma pergunta da plateia. “Quem está pautando essa matéria (sobre autonomia negocial coletiva) é o STF. Cabe a nós seguir esses parâmetros.”
Gandra também comentou manifesto de juízes contra reforma da legislaío. “Eu diria que nós temos de nos conscientizarmos, como juízes do trabalho, que nossa funío é de harmonizar as relações (capital-trabalho)”, reagiu. Segundo ele, uma interpretaío rígida da lei e uma “flexibilizaío” no sentido de ampliar direitos contribui para acirrar, em vez de harmonizar, essas relações.
Fonte: Rede Brasil Atual