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Clemente Ganz Lúcio*
O movimento sindical atua para mobilizar, articular e organizar a luta dos trabalhadores pelos diretos econômicos, sociais e políticos.
Por isso, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB realizaram, em 26 de julho, a Assembleia Nacional dos Trabalhadores pelo Emprego e pela Garantia de Direitos. Na oportunidade, definiram como agenda de lutas o enfrentamento do desemprego, ações para impedir a flexibilizaío de direitos e as mudanças na previdência social que venham a prejudicar os trabalhadores.
O desemprego deve continuar aumentando e promovendo a queda dos salários, a ampliaío da informalidade e a precarizaío das condições de trabalho. Hoje já são mais de 11,6 milhões de desempregados no País. A previsão é de que esse número continue crescendo, no mínimo, até meados de 2017, mas pode se estender até 2018, a depender da dinâmica econômica. A situaío atual indica que há extrema dificuldade para a retomada do crescimento econômico.
A queda no emprego e nos salários acarreta a diminuiío da massa salarial, que gera menor capacidade global de consumo e acarreta reduío na demanda para as empresas, ampliando o ciclo recessivo.
Para reverter esse quadro de desemprego, é preciso que haja crescimento econômico sustentado por uma demanda cuja origem seja o aumento da massa salarial (mais empregos com melhores salários), pelo investimento público e privado (infraestrutura econômica, social e produtiva) e pela capacidade ampliada de importar e exportar de maneira equilibrada. Portanto, o desafio prioritário é uma atuaío unitária do movimento sindical visando a uma política macroeconômica para retomar o crescimento e gerar empregos.
Também é fundamental trabalhar para fortalecer e ampliar as políticas de proteío do emprego, em especial para dar nova dinâmica ao sistema de intermediaío de mão de obra, ampliar a cobertura do seguro-desemprego de cinco para sete parcelas, fortalecer e ampliar a oferta de microcrédito produtivo e de formaío profissional, entre outras iniciativas que geram ocupações e renda e proteío ao emprego e ao desempregado.
Estão em debate no Executivo e Legislativo dezenas de medidas. Uma delas limita os gastos dos entes federados, colocando travas severas para a formulaío e execuío do orçamento dos Estados e da própria União. Altera fundamentos constitucionais que foram responsáveis pelo avanço nos direitos sociais no Brasil.
A regulamentaío da terceirizaío tramita no Senado. A questão previdenciária voltou para a agenda. Também trouxeram í tona, mais uma vez, a reforma trabalhista.
O movimento sindical sempre esteve disposto a debater mudanças que ampliem e garantam direitos previdenciários a todos os trabalhadores, que aperfeiçoem o sistema de relações de trabalho, com fortalecimento da negociaío coletiva, direito de organizaío no chão das empresas, efetivo direito de greve, soluío ágil dos conflitos e a real proteío aos trabalhadores terceirizados.
Trazer a agenda para uma modernizaío capaz de elevar o padrão civilizatório das relações trabalhistas e a proteío social no Brasil é um grande desafio.
O que está í frente é uma pauta de muita complexidade, que exigirá elevada capacidade de produzir diagnósticos e propostas que apoiem grandes debates e processos de negociaío.
Mas, vale lembrar sempre, o que determina essencialmente a capacidade sindical de atuar é a concreta força de mobilizaío, combinada com a demonstraío efetiva de unidade, capaz de operar ações conjuntas, com a reunião de propósitos e consolidaío de iniciativas. í‰ preciso lembrar sempre: a unidade nos faz crescer na adversidade.
(*) Clemente Ganz Lúcio é sociólogo e diretor técnico do Dieese. E-mail: clemente@dieese.org.br.
Fonte: Diap