Centrais debatem com relator ajustes no projeto de custeio

O deputado federal Adalberto Galvão, o Bebeto (PSB-BA), esteve ontem (20) com representantes da Nova Central, Força Sindical, UGT, CSB e CTB, para debater ajustes na redaío do relatório da Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical. O encontro ocorreu na sede da Nova Central, em Brasília.

A Comissão Especial reúne-se nesta terça (21) a partir da 9h45, no plenário 10, para debater e votar o parecer final apresentado pelo relator na última quarta (15). Há expectativa, entretanto, de que pode haver um pedido de vistas, que adiaria a votaío para a próxima semana.

Há consenso entre sindicalistas ouvidos pela Agência Sindical que o projeto é de extrema importância e urgência. “Todos estão empenhados em resolver a questão, tendo em vista que cada Sindicato enfrenta uma situaío diferente, dependendo do entendimento do Ministério Público Trabalho”, explica Moacyr Roberto Tesch, presidente da Confederaío Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) e secretário-geral da Nova Central.

Moacyr refere-se í  contribuiío assistencial, que hoje é recolhida por alguns Sindicatos e por outros não, dependendo da postura do MPT de cada região. “Isso vem prejudicando a atuaío sindical”, diz.

O texto apresentado pelo deputado Bebeto propõe a criaío da contribuiío negocial a ser recolhida pelo trabalhador, sindicalizado ou não. A verba será destinada ao pagamento das despesas jurídicas, técnicas e administrativas das negociações coletivas. O valor será fixado em assembleia, mas não poderá ultrapassar 1% da remuneraío bruta anual do trabalhador.

Para Sergio Luiz Leite (Serginho), presidente da Federaío dos Químicos do Estado de São Paulo e 1º secretário da Força Sindical, o sistema de autorregulaío dos Sindicatos é um dos grandes trunfos do projeto. “Esse ponto vai nos auxiliar em questões como processo eleitoral democrático e criaío de novas entidades sindicais etc.”, comenta.

Correções – As entidades apresentaram sugestões de alteraío na redaío do projeto, que foram acatadas pelo deputado e já constarão na leitura do texto nesta terça. “São pequenas adaptações que não mudam o teor principal do projeto”, diz o presidente da Confederaío.

Fonte: Agência Sindical