A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical reúne-se na próxima terça-feira (21) para discutir e votar o relatório final do deputado Bebeto (PSB-BA).
O texto, apresentado na última quarta-feira (15), que propõe a criaío de uma contribuiío a ser paga pelo trabalhador (sindicalizado ou não): a contribuiío negocial.
A contribuiío negocial será cobrada mensalmente tanto de empregados quanto de empregadores, com exceío do mês de cobrança da contribuiío sindical. O valor a ser arrecadado será fixado em assembleia de negociaío salarial ou convenío coletiva e não poderá ultrapassar 1% da remuneraío bruta anual do trabalhador.
Essa contribuiío, destinada ao pagamento das despesas jurídicas, técnicas e administrativas das negociações coletivas, já é cobrada atualmente por alguns sindicatos, mas há questionamentos na Justiça sobre sua validade e extensão.
A reunião será realizada no plenário 10 a partir das 9h45.
Fonte: Câmara Notícias