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A Comissão Mista de Combate í Violência contra a Mulher reúne-se na terça-feira (31) para votar três requerimentos de audiências públicas. Duas delas, por sugestão da deputada Carmen Zanotto, devem tratar de políticas e legislações, adotadas no Brasil e em outros países, para promover o empoderamento da mulher.
No primeiro debate, a proposta é discutir o empoderamento econômico e seus impactos na diminuiío nos índices de violência de gênero. No segundo, a contribuiío para esse empoderamento nas redes de atendimento de caráter multidimensional, que perpassam diversas áreas como saúde, justiça, educaío, segurança pública, assistência social e cultura.
A terceira audiência, proposta pela deputada Luizianne Lins, irá debater a situaío da violência contra as mulheres trans e travestis.
Também na pauta um pedido de informações í Secretaria Nacional de Segurança Pública, aos órgãos de segurança pública dos estados e ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS) sobre dados estatísticos referentes a homicídios de mulheres. A intenío da deputada Luizianne Lins, autora do pedido, é discutir a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015).
A comissão mista se reúne a partir das 14h30, no Plenário 15 da Ala Alexandre Costa. O colegiado é presidido pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e tem a deputada Luizianne como relatora.
Fonte: Agência Senado