O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou na sexta-feira (18) a pauta de votações para a próxima semana, que começa com uma sessão deliberativa extraordinária do Plenário já nesta segunda-feira (21), í s 18 horas.
“Esta sessão terá na pauta a Medida Provisória 698/15 e o projeto sobre o teto [do funcionalismo público – PL 3123/15], que foi acordado para ser votado nesta dataâ€, disse Cunha. Segundo ele, a sessão já estava programada e não tem a ver com a contagem de prazos da comissão especial que analisa a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Câmara informou ainda que, na terça-feira (22), a pauta de votações do Plenário deverá se estender por todo o dia, uma vez que as comissões temáticas da Casa ainda não foram instaladas. “Qualquer sessão que der quórum no dia já conta [prazo]. Não é só a sessão deliberativa que vale para efeito de contagem de sessões. Essa parte do Regimento Interno já foi alterada no passado com essa finalidadeâ€, esclareceu Cunha.
Na quarta-feira (23), segundo Eduardo Cunha, o painel eletrônico será aberto apenas para tentar votar “uma pauta consensualâ€. “A marcaío do painel será suficiente para que os parlamentares possam se deslocar aos seus estados em funío da Semana Santaâ€, disse.
Comissões
Cunha também confirmou a realizaío de uma reunião do Colégio de Líderes í s 16 horas de segunda-feira (21) para definir a composiío das comissões permanentes da Casa após o fim da janela partidária — período em que é permitida a troca de partidos —, que se encerra nesta sexta-feira (18).
“A partir daí, se alguma alteraío regimental for definida, vamos debater ao longo da semana para que, já na semana seguinte, possamos fazer a instalaío das comissões permanentes da Casaâ€, finalizou.
Os líderes debatem a possibilidade de mudar o Regimento de modo a considerar, para fins de ocupaío das vagas nas comissões permanentes, os tamanhos das bancadas após as trocas de partidos feitas durante a janela.
Contagem de prazo do impeachment
Ao abrir a sessão de debates convocada para esta sexta-feira, Cunha agradeceu a presença dos parlamentares. “Eles deram quórum a esta sessão considerando a gravidade e a importância do momento para o País, não deixando de cumprir o compromisso de estarem presentes í s sessões da Câmaraâ€, afirmou.
Cunha voltou a dizer que a Câmara será rápida na análise do impeachment de Dilma. “Depois que se chega a este estágio, o melhor para todos é que se resolva com celeridade. Nós precisamos efetivamente enfrentar esse problema e encerrá-lo, de uma forma ou de outra, seja qual for a decisão do Plenário. Nós não podemos ter o impeachment como agenda única”, explicou.
Fonte: Agência Câmara