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O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho tomou posse na tarde de ontem (25) na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) criticando “excessos” no debate sobre a terceirizaío, pregando a valorizaío da negociaío coletiva e afirmando que o equilíbrio se atinge a partir da reduío de expectativas. Diante do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social), Gandra disse acreditar que a Justiça do Trabalho tem “muito a contribuir para superar a crise econômica que se instalou no Brasil”. Entre os discursos, muitas reclamações contra cortes orçamentários.
Sobre a terceirizaío, que tem um projeto em debate intenso no Senado, após aprovaío na Câmara, o novo presidente do TST fez críticas ao que chamou de “ideologizaío da temática”. “Não vai ser com excessos de um lado ou de outro que se chegará a um novo marco regulatório seguro”, afirmou o novo presidente, que tomou posse ao lado do vice, Emmanoel Pereira, e do corregedor-geral, Renato de Lacerda Paiva.
Ele também disse esperar um entendimento entre centrais sindicais e confederações patronais em busca de saídas para a crise, na qual identifica origem política, dizendo que todos devem abrir mão de interesses pessoais. E citou um de seus autores preferidos, o escritor inglês J. R. R. Tolkien, por meio do personagem Galadriel, de O Senhor dos Anéis: “Colocamos em tudo o que fazemos o pensamento de tudo o que amamos”. O ministro escreveu o livro O Mundo do Senhor dos Anéis, que o TST descreve como “um guia completo do fantástico universo do escritor”.
De formaío religiosa, Gandra abriu o discurso citando o Eclesiástico, um dos livros do Antigo Testamento: “Aprende o teu ofício e envelhece nele”. E lembrou que 33 anos atrás, também em fevereiro, ele ingressava no TST como servidor concursado – tornou-se ministro em outubro de 1999. Aos 56 anos (completará 57 em 9 de maio), o magistrado formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em Brasília, foi subprocurador-geral do Trabalho e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Bíblia e CLT
Ao falar de seu ofício, o ministro mencionou outro livro bíblico, o Levítico, em trecho que diz para não cometer injustiças no exercício de julgar, sem prestigiar o pobre e nem favorecer os poderosos. Em seguida, citou o Artigo 766 da Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT), que trata de dissídios salariais. Estes devem assegurar “justo salário aos trabalhadores”, mas também garantir “justa retribuiío í s empresas interessadas”.
Segundo ele, o desafio de buscar o “ponto de equilíbrio” entre as partes se dá, também, pela reduío de expectativas. Como exemplo, o ministro lembrou do acordo coletivo assinado hoje, poucos antes da cerimônia de posse, entre empresas, aeronautas e aeroviários. O acordo foi resultado de negociações e audiências mediadas pelo TST, tendo í frente o próprio Gandra.
Também foi citada a encíclica Rerum Novarum (Coisas Novas), de 1891, do papa Leão XIII. Surgida no contexto da Revoluío Industrial, o texto papal rejeita a luta de classes, defende a propriedade particular e critica o ideário socialista, mas também fala em remuneraío mais justa e limites í jornada de trabalho.
Outro objetivo do Judiciário trabalhista, disse Gandra, é a celeridade dos processos. Entre as causas da lentidão, ele citou causas “exógenas”, como “defeitos e imperfeições da legislaío”, e “endógenas”, como “a complexidade do sistema processual e recursal” e o “desprestígio” de vias alternativas para a soluío dos conflitos. Um dos focos de sua gestão, afirmou, será “a uniformizaío da jurisprudência trabalhista. “Trabalharemos para contribuir com a racionalizaío judicial, a simplificaío recursal e a valorizaío da negociaío coletiva”, acrescentou.
Nos discursos que antecederam o do novo presidente, foram feitas críticas aos cortes orçamentários impostos ao Judiciário. Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, por exemplo, a “grave crise econômica” exigirá “muita disciplina e criatividade”. Ele também citou problemas como os provocados pela terceirizaío e pela “pejotizaío”, o “desprezo pela saúde e vida dos trabalhadores” e “a chaga do trabalho escravo, que tanto nos envergonha”.
O presidente do TST é filho do jurista Ives Gandra, que estava na plateia, ao lado de sua mulher, Ruth. O Hino Nacional foi executado ao piano pelo maestro João Carlos Martins, irmão do jurista e tio do magistrado.
Fonte: Rede Brasil Atual