Manobra partidária adia votaío da Contribuiío Assistencial
Ficou para a próxima semana (Quarta-Feira – 12/05) a votaío do Projeto de Lei Nº 6.708/09 – que trata da regulamentaío da cobrança da contribuiío assistencial pelos sindicatos. Na noite anterior a votaío, na Comissão de Trabalho da Câmara, a deputada Andréia Zito (PSDB/RJ) apresentou voto em separado, mas acabou não se manifestando sobre o relatório já nas discussões da Comissão.
Para desapreciar o debate na Comissão, uma manobra articulada pelo PSDB, com apoio velado do PT, fez com que a sessão fosse cancelada por falta de quórum. As deputadas Thelma de Oliveira (PSDB-MT), Andréia Zito (RJ) e Gorete Pereira (PR-CE) pediram ao presidente da CTASP, Alex Canziani (PTB-PR), a verificaío de quórum.
O movimento sindical brasileiro se manifestou contrário í atitude da tucana, acusando-a de estar prestando serviços í Confederaío Nacional da Indústria (CNI).
Outro fato lamentável – dois votos declarados publicamente durante a votaío, ou seja, contrário a contribuiío assistencial – do Deputado Julio Delgado (PSB-MG de Juiz de Fora) e do Deputado Luciano Castro (PR-RR Boa Vista).
MOBILIZAí‡íƒO PARA A PRí“XIMA SEMANA
Na semana que vem temos que lotar novamente o plenário da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados com a ajuda e a participaío dos companheiros (as). Porém antes, devem abordar, em seus respectivos Estados, os parlamentares que compõem esta Comissão (acessem link abaixo), pedindo para que votem favorávelmente ao Projeto e que acompanhem e apóiem o relatório e voto do relator Sabino Castelo Branco (PTB-AM).
Na terça-feira aqueles que estiverem em Brasília-DF, devem fazer o corpo a corpo com o parlamentar em seus respectivos gabinetes ou nas Comissões. Pressão Total Companheiros!
NOTíCIA DO DIAP SOBRE A VOTAí‡íƒO DA CONTRIBUIí‡íƒO ASSISTENCIAL
Trabalho adia votaío do projeto que regula cobrança da taxa assistencial
Apesar do empenho dos dirigentes sindicais que lotaram o plenário da Comissão de Trabalho, nesta quarta-feira (5), o PL 6.708/09, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a cobrança, pelos sindicatos, da taxa assistencial não foi apreciado.
Depois de ter sido aprovado pelo colegiado, a deputada Andréia Zito (PSDB/RJ), autora de voto em separado contrário ao projeto que foi entregue í Comissão na noite de terça-feira (4), reivindicou a discussão de seu voto antes da apreciaío final da matéria.
Como não foi possível o debate, a deputada pediu verificaío da votaío, que foi aprovada com apoio dos deputados Gorete Pereira (PR/CE), Luciano Castro (PR/RR), Júlio Delgado (PSB/MG) e Andréia Zito.
A partir deste fato, houve um impasse e os partidos entraram em processo obstruío e assim não foi possível concluir a votaío do projeto, já que o relatório foi lido na sessão da última quarta-feira (28).
Obstruío é um recurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo.
Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votaío, formulaío de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestaío de obstruío, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.
A matéria retornará í pauta na próxima quarta-feira (12).
VEJAM A LISTA DE VOTAí‡íƒOsobre a MPV-475/2009, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e pelo fim do fator previdenciário, votado ontem (04/05) no Plenário da Câmara dos Deputados.
Apesar da vitória do FST e de todas as entidades sindicais e dos aposentados que o integram que sempre acreditaram nesses dois projetos, de iniciativa do Senador Paulo Paim, já aprovados no ano passado por unanimidade no Senado Federal, acessem o link abaixo e vejam os votos dos deputados federais que votaram a favor e contra os aposentados e pensionistas de todo o Brasil. Foram 323 Sim – a Favor dos Aposentados – 80 Não – Votos Contra os Aposentados e 02 Abstenções.
A Fonte é do Portal da Câmara dos Deputados. (José Augusto da Silva Filho – Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores).
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/plenario/resultadoVotacao
José Augusto da Silva Filho
Diretor 1º Secretário da CNTC
Vice-presidente DIAP
Coordenador Nacional do FST
cntc@cntc.com.br
augusto@cntc.com.br
(61) 3217-7100 ou 3217-7102
“A UNICIDADE SINDICAL í‰ PRIMORDIAL PARA MANTER A FORí‡A DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE†“HISTORICAMENTE, A CRIAí‡íƒO DE ENTIDADES PARALELAS Sí“ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGíŠNCIAS POLíTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICALâ€