O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou o ano legislativo nesta quinta-feira (17) e fez um balanço das principais matérias aprovadas no Senado este ano. Para ele, “o Congresso fez a sua parte, apesar das dificuldades†provocadas pelo ano de crise econômica e política.
“O Congresso fez a sua parte: votou o ajuste, qualificou o ajuste, foi propositivo, votou todas as matérias orçamentárias. Aqui no Senado. aquilo que não foi votado, nós discutimos para que seja apreciado no início do próximo anoâ€, afirmou. Ele também reforçou que “não há porque haver convocaío em janeiroâ€.
Em longo discurso de balanço de fim de ano, o presidente do Senado ressaltou a aprovaío de matérias na área de ciência e tecnologia, como o código do setor, aprovado nesta semana, e o Marco da Biodiversidade. Sobre a crise vivida pelo país, Renan Calheiros disse que “o Parlamento não se omitiu†e procurou dar resposta í s demandas apresentadas pela sociedade.
“Não ficamos í sombra do vulcão apenas como comentaristas do caos, votamos propostas e uma agenda de iniciativas em funío dos resultados e encaminhamos pautas e projetos de interesse do paísâ€, disse o senador.
Ao deixar o plenário, Renan comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal de acolher a tese apresentada pela advocacia do Senado, segundo a qual caberá aos senadores a determinaío sobre o afastamento da presidenta Dilma do cargo e, possivelmente, a possibilidade de rejeitar o processo de impeachment, mesmo depois de autorizado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo Renan, esta não é uma tese dele, “é a Constituiíoâ€. “O Supremo fez a mesma leitura que nós tivemos em outros impeachments com relaío aos procedimentos., não havia nenhuma dúvida. Nós vivemos o bicameralismo, você não pode afastar o presidente da República a partir da decisão de uma câmara, sem ouvir a outra câmara. Na prática, não seria o bicameralismo, seria a predominância de uma Casa sobre a outraâ€, afirmou.
Fonte: Portal EBC