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Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formaío da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito na última semana pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos políticos têm até as 14h de hoje (7) para indicar os representantes na comissão, que será composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.
A comissão será eleita ou referendada pelo plenário da Câmara, em reunião marcada para começar í s 18h. Antes da homologaío da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicaío dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.
O PT, por exemplo, já indicou dois dos oito deputados titulares a que terá direito. Faltam ainda seis titulares e os oito suplentes. O partido indicou o líder do governo, José Guimarães (CE) e o próprio líder da legenda, Sibá Machado (AC). O PMDB, que também terá oito deputados titulares e o mesmo número de suplentes na comissão, só deverá fazer as indicações hoje de manhã ou no início da tarde.
O PSDB, que terá a terceira maior bancada na comissão – seis titulares e o mesmo número de suplentes já mostrou que vai indicar seus principais líderes na Câmara. Terão direito a quatro titulares e a quatro suplentes o PP, PSD, PSB e PR. O PTB tem três vagas; o DEM, PRB, SD, PSC, PROS e o PDT têm duas vagas cada. O SD indicou como titulares do colegiado o líder Arthur Maia (BA) e o presidente da legenda, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). Com direito a uma cadeira de titular e uma de suplente estão o PHS, PTN, PMN, PEN, PCdoB, PPS, PV, PSOL, PTC, PTdoB, a REDE e o PMB.
Alguns partidos com bancadas menores já indicaram seus representantes para a formaío da comissão. Todos os partidos com representaío na Câmara vão participar da comissão, proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, ou seja, os maiores partidos têm mais representantes. A primeira reunião do colegiado está marcada para amanhã (8) de manhã para eleger o presidente, vice e o relator.
Em funío da aceitaío, pelo presidente da Câmara, do pedido para a abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, começaram as articulações em torno da suspensão do recesso parlamentar, marcado pela Constituiío para começar no dia 22 deste mês. Por enquanto, ainda não há uma definiío se o Congresso entrará de recesso. Muitas conversas deverão ocorrer nesta semana sobre o assunto.
Nesta terça-feira, os deputados do Conselho de í‰tica reúnem-se a partir das 14h, para continuar a apreciaío do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomenda o prosseguimento das investigações contra o deputado Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro parlamentar. A expectativa é que o parecer seja votado amanhã, até mesmo porque a votaío já foi adiada algumas vezes.
Ainda na Câmara, as comissões técnicas, as comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) e o plenário terão atividades normais na apreciaío e votaío de diversas proposições que estão na ordem do dia.
No Senado, a grande questão refere-se í representaío no Conselho de í‰tica e Decoro Parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso pela Polícia Federal na Operaío Lava Jato.
No Congresso, o assunto principal é a discussão e votaío da proposta orçamentária para 2016. Deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento vão se reunir a partir de hoje para começar a discutir e votar os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária para o ano que vem. A presidenta da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou uma série de reuniões nesta semana para a votaío dos relatórios setoriais e para que o relator-geral do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), possa elaborar o relatório geral a ser votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso Nacional ainda neste ano.
Fonte: Agência Brasil